Uma iniciativa
nascida na Unifesp e encaminhada a um comitê internacional conseguiu incluir a
Síndrome Pós-Poliomielite (SPP) no Catálogo Internacional de Doenças (CID). A
medida beneficiará cerca de 10 mil pessoas só na cidade de São Paulo e outras
dezenas de milhares no Brasil, todas com seqüelas de poliomielite e 60% já
acometidas pela SPP.
A principal
mudança para esses pacientes é que, presente no CID, a doença não poderá ser
mais ignorada por peritos do INSS ao analisar pedidos de aposentadoria precoce
feitos por essas pessoas e que quase sempre eram negados.
Antes de a SPP ser
reconhecida como doença, havia o entendimento de que os danos causados pela
poliomielite não evoluíam e, se o cidadão conseguiu trabalhar até aquele
momento, estaria apto a esperar a aposentadoria por tempo de serviço, como
outro trabalhador qualquer.
Caracterizada por
uma nova perda de funções musculares que atinge pessoas que tiveram
poliomielite e que chegam à casa dos 40 anos, a SPP muitas vezes assume caráter
incapacitante ou obriga o indivíduo a mudar de profissão.
Além da fraqueza
nos membros superiores e inferiores, o quadro inclui dificuldades de
deglutição, hipersensibilidade ao frio, distúrbios do sono, fadiga e graves
problemas respiratórios.
O neurologista
Acary Souza Bulle Oliveira, chefe do setor de Investigação em Doenças
Neuromusculares da Unifesp e pioneiro no estudo e tratamento da SPP no Brasil,
explica que a síndrome acontece, basicamente, pela super-utilização de
neurônios originalmente não afetados pela poliomielite, mas que são
sobrecarregados ao longo dos anos, o que justifica o fato de os sintomas da SPP
se manifestarem somente a partir da meia-idade.
Quando um neurônio
morre, os adjacentes tentam ativar os feixes de músculos antes acionados pelo
neurônio desativado. Esse mecanismo é responsável pela melhora apresentada
pelos pacientes nos primeiros anos, principalmente quando recebem um tratamento
adequado de reabilitação. Com o tempo, isso leva a um desgaste desses
neurônios, que podem enfraquecer ou até mesmo morrer.
O tratamento para SPP inclui repouso, diminuição da atividade física, fisioterapia leve, orientação alimentar e, em muitos casos, suporte mecânico para o sistema respiratório.
A batalha para
incluir a síndrome no CID começou em 2004, quando o Dr. Acary e pacientes,
reunidos na Associação Brasileira da Síndrome Pós-Poliomielite (Abraspp),
conseguiram sensibilizar autoridades da Saúde e o representante brasileiro no
comitê internacional que regulamenta o CID, professor Rui Laurenti, no sentido
de encaminhar ao organismo uma proposta de inclusão da SPP.
Aposentadoria
A assistente
social Élica Fernandes, que atua no setor de Doenças Neuromusculares da
Unifesp, explica que o pedido de aposentadoria deve ser feito com o apoio de um
laudo médico atestando quando e como a SPP se manifestou e porque deve ser
considerada incapacitante.
Como em qualquer
caso de aposentadoria, o total a receber será proporcional ao tempo de
contribuição e levará em conta o valor médio do recolhimento nos três anos
anteriores. Aqueles que comprovarem a necessidade de contar com um “cuidador”
poderão solicitar um adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria. “Quem
preferir continuar trabalhando pode solicitar apenas a mudança de função e não
poderá ser demitido por causa disso”.
Apesar de celebrar a entrada no CID como um grande avanço, o
neurologista Acary Bulle Oliveira ainda não considera a situação como ideal e
propõe que os pacientes com SPP tenham direito a regime diferenciado de
aposentadoria, semelhante ao vigente para as profissões consideradas de risco.
“Quinze ou vinte anos de contribuição para alguém com essas condições pode ser
equivalente a mais de 35 anos de trabalho de outro indivíduo”.
Fonte:
Artigo
produzido pela Assessoria de Comunicação da Unifesp. Universidade Federal de São Paulo.
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