Arquivos de
NeuroPsiquiatria
Print version ISSN 0004282X
Arq. NeuroPsiquiatr. vol.71 no.9A São Paulo
Sept. 2013 http://dx.doi.org/10.1590/0004282X20130111
ACADEMIA BRASILEIRA DE NEUROLOGIA
A
Classificação Internacional de Doenças, a
Família de
Classificações Internacionais, a CID11 e a Síndrome PósPoliomielite
The International Classification of Diseases, the Family of
International Classifications, The ICD11, and Post
Polio Syndrome
Ruy
Laurenti1 ,
Heloisa Brunow Ventura Di Nubila1 ,
Abrahão
Augusto
Joviniano Quadros2 3 ,
Mônica Tilli Reis Pessoa Conde4 ,
Acary Souza Bulle Oliveira2
1
Centro Colaborador da OMS para a Família de Classificações
Internacionais – Departamento de Epidemiologia, Faculdade de Saúde Pública da
Universidade São Paulo (FSP/USP), São Paulo SP, Brazil;
2
Setor de Investigação de Doenças Neuromusculares, Departamento de
Neurologia e Neurocirurgia, Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal
de São Paulo, São Paulo, SP, Brazil, Centro Colaborador da OMS para a Família
de Classificações Internacionais – Departamento de Epidemiologia, Faculdade de
Saúde Pública da Universidade São Paulo (FSP/USP), São Paulo SP, Brazil;
3
Centro
Universitário Adventista de São Paulo (UNASP/SP), São Paulo SP, Brazil;
4
Centro de Controle de Doencas da Coordenação de Vigilância em Saúde
CCD/COVISA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo, São
Paulo SP, Brazil.
ABSTRACT
The
first International Classification of Diseases (ICD) was approved in 1893 and
since then it has been periodically reviewed. The last, 10th revision (ICD10),
was approved in 1989. Since 1989, it was possible to update from ICD revisions,
which did not happen before. The next revision (ICD11) would probably be
published in 2015. In 1989, mechanisms were established to update ICD10,
through the creation of the Morbidity Reference Group (MbRG) in 1997 and the
Update and Revision Committee (URC) in 2000. The Morbidity Reference Group
(MbRG) was created in 2007 to discuss in more detail the issues to update
morbidity. A specific code in ICD was not included in the revision of ICD10 in
1989 for the postpolio syndrome (PPS). However, the ICD new code G14 for PPS
was included in ICD10 since 2010.
Key
words: Classificação Internacional de Doenças; Família de Classificações
Internacionais; síndrome póspoliomielite; International Classification of
Diseases; Family of International Classifications; postpoliomyelitis syndrome
RESUMO
A
primeira Classificação Internacional de Doenças (CID) foi aprovada em 1893 e,
desde então, vem sendo periodicamente revisada. A última, a décima revisão
(CID10), foi aprovada em 1989. A partir de 1989, foram estabelecidos
mecanismos para atualizar a CID10, o que não ocorria antes. A próxima revisão
(CID11) provavelmente será publica em 2015. Os mecanismos para atualizar a
CID10, incluíram a criação do Grupo de Referência de Mortalidade (Mortality
Reference Group – MRG) em 1997, e do Comitê de Revisão e Atualizações
(Update
& Revision Committee – URC) em 2000. Em 2007, foi criado o Grupo de
Referência em Morbidade (Morbidity
Reference
Group – MbRG), que passou a discutir mais detalhadamente questões para
atualização relacionada à Morbidade. A síndrome póspoliomielite não foi
contemplada com um código específico na revisão da CID10 de 1989. Entretanto,
a partir do ano de 2010, foi incluído na CID10 o código G14 para a SPP.
Para se
cumprir o principal objetivo da saúde pública, “... ciência e arte de evitar a
doença, prolongar a vida e promover a saúde mediante a atividade organizada da
sociedade”1, é
preciso conhecer quais são os problemas de saúde, quais seus tipos e como eles
se distribuem na população. Os nomes que a eles são dados e as maneiras de
classificálos fornecem os elementos para seu melhor conhecimento e compreensão2.
Nosologia é
a classificação de pessoas doentes segundo grupos — qualquer que seja o
critério de classificação — bem como os acordos ou definições quanto aos
critérios ou limites dos grupos. A nosografia atribui nome a cada entidade
mórbida, a reunião desses nomes constitui uma nomenclatura de doenças3.
A
nosografia tenta traduzir e possibilitar nossa compreensão sobre as causas,
sobre a patogênese e sobre a natureza da doença e, segundo Last, é o arcabouço
conceitual para o conhecimento sobre os problemas de saúde, fornecendo as bases
para o planejamento e a avaliação. Possibilita a todos que tratam da
assistência bem como dos problemas de saúde se comunicar entre si em uma mesma
linguagem4.
A
nosografia é a nomenclatura de doenças. É, portanto, a maneira pela qual um
determinado agravo à saúde que tenha determinados sintomas e sinais, bem como
alterações patológicas específicas, recebe o mesmo rótulo, que pode também ser
chamado diagnóstico, em qualquer lugar do mundo. Por definição, uma
nomenclatura é um catálogo de termos e, no caso de uma nomenclatura de doenças,
cada uma delas deve apresentar um verbete, visto que sua função principal é
ajudar a se chegar à expressão mais precisa que descreve o padecimento do
doente, isto é, o diagnóstico.
A
nosologia, é uma classificação de doenças segundo características comuns e
serve, basicamente, para finalidades estatísticas quanto à distribuição das
doenças na população.
É comum
dizer que “nomenclatura” (nosografia) e “classificação” (nosologia) não são
antagônicas mas, antes, têm finalidades distintas. Uma boa classificação,
obviamente, só pode ser construída se se tiver uma boa nomenclatura.
Nosografias
sempre existiram em todas as sociedades, mesmo as mais primitivas, as quais
apresentavam teorias sobre a origem natural e sobrenatural da doença. O nome
dado a uma doença quase sempre tentava traduzir isso. O conceito de entidade
mórbida específica aparece nos textos médicos primitivos hindus, assírios e
egípcios. Podem ser citados o Papiro Ginecológico de Kahun (1900 A.C.), o
Papiro de Edwin Smith (1600 A.C.), o Papiro de Ebers (1500 A.C.), as tábuas de
argila da biblioteca de Nínive do rei Assurbanipal (668–626 A.C.) e o Charaka
Samhita (100 A.D.). O texto hindu conhecido como Sushruta Samhita (600 A.D.)
apresenta uma classificação ordenada de doenças e lesões11. Este último, portanto, é
ao que tudo indica, a mais antiga proposta de classificação de doenças e lesões5.
CLASSIFICAÇÃO
DE DOENÇAS
A análise
estatística de uma variável com grande número de categorias como é o caso da
variável doença só é possível classificando essas categorias. Uma
classificação de doenças é um sistema que agrupa as doenças análogas,
semelhantes ou afins, segundo uma hierarquização ou eixo classificatório. Uma
classificação estatística de doenças implica, portanto, um conjunto de grupos
de diagnósticos ou doenças, visto que o interesse principal são os agrupamentos
e não os casos individualizados como em uma nomenclatura.
Em uma
classificação, o número de categorias tem que ser restringido e sempre deve
estar prevista a possibilidade de incluir um novo diagnóstico dentro de um
agrupamento já existente.
Segundo
numerosos estudiosos do assunto, há unanimidade quanto a atribuir ao inglês
John Graunt o primeiro estudo estatístico de doenças, no caso análise da
mortalidade por causa. Esse estudo apareceu na clássica e
sempre
citada publicação de 1662 “Natural and Political Observation Made Upon the
Bills of Mortality”, onde analisou a mortalidade de Londres, a partir dos dados
registrados nas paróquias, segundo algumas variáveis, como sexo, idade,
procedência e — o grande feito! — causa.
Graunt
listou 83 causas de morte as quais incluíam algumas explicitamente etiológicas
(“shot”, “smothered and stifed”, “drowne”, “plague”); outras levam a algum tipo
de indicação da patogenia (“apoplex”, “excessive drinking”, “measles”,
“quinsey”, “worms”), outras se referiam principalmente às circunstâncias que
causaram a morte ou os sintomas e sinais que a precederam (“abortive and
stillborn”, “aged”, “cancer” “convulsion”, “surfet”).4 Comentando a lista elaborada
por Graunt, Last diz o seguinte: “... mostra a dificuldade — ainda hoje
existente — de construir uma nosografia que apresente um conceito uniforme de
doença. Somos incapazes de escapar de uma classificação híbrida onde algumas
condições referem se ao conhecido ou suposto etiologicamente, outras aparecem
segundo a morfologia ou a fisiopatologia, bem como outras segundo o sistema
afetado ou ainda circunstâncias externas”4.
A lista de
causas de morte elaborada por Graunt é considerada, historicamente, como a
primeira classificação de doenças (Tabela 1). A rigor, entretanto, não era uma
classificação, mas tão somente uma lista de diagnósticos dispostos segundo
ordem alfabética.
Tabela
1. The Disease and Casualties this year being 1632. Causas de morte elaboradas
por John Graunt a partir das Listas de Mortalidade de Londres.
|
Abortive and stillborn
|
445
|
Grief
|
11
|
|
Affrighted
|
1
|
Jaundies
|
43
|
|
Aged
|
628
|
Jawfaln
|
8
|
|
Ague
|
43
|
Impostume
|
74
|
|
Apoplex and meagrom
|
17
|
Kil'd by several accidents
|
46
|
|
Bit with a mad dog
|
1
|
King's evil
|
38
|
|
Bleeding
|
3
|
Letharge
|
2
|
|
Bloody flux, scowring and flux
|
328
|
Livergrown
|
87
|
|
Brused, issues, sores, and ulcers
|
28
|
Lunatique
|
5
|
|
Burnt, and scalded
|
5
|
Made away themselves
|
15
|
|
Burst, and rupture
|
9
|
Measles
|
80
|
|
Cancer, and wolf
|
10
|
Murthered
|
7
|
|
Canker
|
1
|
Overlaid, and starved at nurse
|
7
|
|
Childbed
|
171
|
Palsie
|
25
|
|
Chrisomes, and infants
|
2268
|
Piles
|
1
|
|
Cold, and Cough
|
55
|
Plague
|
8
|
|
Colicki, stone, and strangury
|
56
|
Planet
|
13
|
|
Comsumption
|
1797
|
Pelurisis, and spleen
|
36
|
|
Convulsion
|
241
|
Purples, and spotted feaver
|
38
|
|
Cut of the stone
|
5
|
Quinsie
|
7
|
|
Dead in the street, and starved
|
6
|
Rising of the lights
|
98
|
|
Dropsie, and swelling
|
267
|
Sciatica
|
1
|
|
Drowned
|
34
|
Scurvey, and itch
|
9
|
|
Executed, and prest to death
|
18
|
Suddenly
|
62
|
|
Falling sickness
|
7
|
Surfet
|
86
|
|
Fever
|
1108
|
Swine pox
|
6
|
|
Fistula
|
13
|
Teeth
|
470
|
|
Flocks, and small pox
|
531
|
Thrush, and sore mouth
|
40
|
|
French pox
|
12
|
Tympany
|
13
|
|
Gangrene
|
5
|
Tissick
|
34
|
|
Gout
|
4
|
Vomiting
|
1
|
|
|
|
Worms
|
27
|
A partir de
Graunt foram feitas várias tentativas visando criar uma classificação de
doenças. Na realidade, eram classificações de causas de morte, não incluindo, a
maioria delas, as doenças não letais2.
Essas
classificações quase sempre não passavam de exercícios médicos, à maneira de
trabalhos acadêmicos, sem aplicações aparentes. Poucas foram realmente
utilizadas, e quando o eram, a utilização era limitada. Não havia uma
classificação de uso internacional, o que dificultava ou praticamente impedia a
comparabilidade internacional sobre frequência de doenças que eram causas de
morte2.
A
CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS
Desde
Graunt, em sua publicação de 1662, até praticamente às primeiras décadas do
século XX, as informações sobre frequência de doenças eram aquelas advindas das
estatísticas de mortalidade por causa. Com exceção de dados sobre as chamadas
doenças notificáveis, geralmente doenças infecciosas e epidêmicas, não havia
estatísticas de morbidade, como por exemplo, as hospitalares e as de
atendimento ambulatorial. Esse é o motivo pelo qual a história das
classificações de doenças e, particularmente, a da classificação internacional
como a atualmente existente, iniciouse e por muito tempo continuou sendo uma
classificação de causas de morte.
A
necessidade de comparar causas de morte segundo áreas ou regiões de um país e,
principalmente, entre países, fez crescer o interesse para se usar uma mesma
classificação internacionalmente.
Várias
tentativas foram feitas nesse sentido, principalmente a partir da segunda
metade do século XIX.
Ao propor
uma classificação para as causas de morte, Willam Farr acentuou que as doenças
poderiam ser classificadas de diferentes maneiras visando servir a propósitos
estatísticos e quanto à finalidade de estudar causas de morte ele foi
influenciado pela maneira como havia feito Carolus Linnaeus (médico Botânico
Sueco) em suas classificações hierarquizadas, botânica e zoológica. Farr propôs
uma classificação, que se reconhece como a base estrutural da atual
classificação internacional dedoenças.
A
importância de uma classificação estatística de uso internacional foi
reconhecida e fortemente recomendada no Primeiro Congresso Internacional de
Estatística realizado em1853 na cidade de Bruxelas. Os participantes indicaram
William Farr e Marc d'Espine, de Genebra, para realizar a tarefa de preparar
uma “nomenclatura uniforme de causas de morte aplicável a todos os países”. Em
1855, em Paris, realizouse o Segundo Congresso Internacional de Estatística,
onde Farr e d'Espine apresentaram listas separadas e baseadas em eixos
diferentes de classificação. A classificação proposta por Farr continha 5
classes, da seguinte maneira:
|
Classe 1
|
Doenças epidêmicas, endêmicas e contagiosas
|
|
Classe 2
|
Doenças constitucionais
|
|
Classe 3
|
Doenças localizadas
|
|
Classe 4
|
Doenças do desenvolvimento
|
|
Classe
|
Doenças ou mortes violentas
|
5
Essas
classes eram divididas em ordens e, particularmente para a Classe 3, existiam 8
ordens. Essa divisão, como pode ser observado a seguir, foi a matriz para a
atual classificação internacional:
|
Ordem 1
|
Doenças do sistema nervoso
|
|
Ordem 2
|
Doenças da circulação
|
|
Ordem 3
|
Doenças da respiração
|
|
Ordem 4
|
Doenças da digestão
|
|
Ordem 5
|
Doenças do sistema urinário
|
|
Ordem 6
|
Doenças da reprodução
|
|
Ordem 7
|
Doenças da locomoção
|
|
Ordem 8
|
Doenças do sistema intertegumentário
|
A Lista
apresentada por Marc d'Espine agrupava as doenças de acordo com sua natureza
(gotosa, hemática, herpética...) e não teve muita aceitação. O Congresso adotou
uma Lista de 138 rubricas, mantendo a estrutura proposta por Farr com a
inclusão de algumas sugestões de d'Espine. Os Congressos subsequentes, de 1864,
1874, 1880 e 1886 revisaram essa lista. Esta classificação, adotada no
Congresso de 1855 e revista nos seguintes, não foi universalmente aceita, mas é
preciso destacar que o princípio de agrupar as doenças, principalmente por
localização anatômica, como havia sido proposto por Farr, sobreviveu e
influenciou fortemente a futura classificação de doenças de uso internacional6.
Em 1891 o
então criado “Instituto Internacional de Estatística”, em Viena, substituiu os
Congressos
Internacionais
de Estatística quanto a questões relativas a classificações e, neste ano,
formou uma Comissão para preparar uma nova classificação. Essa Comissão estava
sob a direção de Jacques Bertillon (1852–1922), de Paris, e preparou uma
classificação de causas de morte que ficou conhecida como “Classificação das
Causas de Morte de Bertillon”.
Bertillon
era o chefe dos serviços de estatísticas da cidade de Paris, função semelhante
à que tinha tido William Farr na Inglaterra, e a classificação que elaborou
apresentava 14 grupos ou capítulos; este último nome persiste até hoje para as
grandes divisões da Classificação Internacional de Doenças. Os 14 capítulos
tinham, em conjunto, 161 categorias ou causas de morte.
A
Classificação de Bertillon foi adotada em 1893 pelo Instituto Internacional de
Estatística e recomendado o seu uso internacionalmente, o que foi adotado por
vários países. É considerada a primeira classificação internacional de causas
de morte. É interessante apresentar como eram identificados seus 14 capítulos (Tabela 2),
devendose notar que os capítulos estavam ordenados segundo números romanos,
tradição que se segue até hoje.
Tabela
2. Classificação de Bertillon adotada em 1893.
I
Doenças gerais
II
Doenças do sistema nervoso e órgãos dos sentidos
III
Doenças do aparelho circulatório
IV
Doenças do aparelho respiratório
V
Doenças do aparelho digestivo
VI
Doenças do aparelho geniturinário e de seus
anexos
VII
Estado puerperal
VIII
Doenças da pele e do tecido celular IX Doenças dos órgãos da locomoção X Vícios de conformação XI Primeira idade
XII
Velhice
XIII
Afecções produzidas por causas externas
XIV
Doenças mal definidas
É justo ou
correto enfatizar que o grande batalhador para se conseguir uma classificação
de uso internacional foi o inglês já citado Willian Farr (1808–1883) primeiro
médico estatístico a dirigir o “General Register Office of England and Walles”
a partir de 1837.
AS REVISÕES
DA CLASSIFICAÇÃO E A MUDANÇA DE OBJETIVOS DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE
DOENÇAS
A
Classificação (Lista Internacional de Causas de Morte) aprovada em 1893 e que
se tornou de uso internacional teve uma primeira revisão em 1900, e uma segunda
em 1909, de acordo com que havia sido aprovado em 1893, isto é, que deveria
haver revisões, na medida do possível a cada dez anos (Tabela 3).
Tabela
3. Revisões da Classificação Internacional de Doenças segundo o ano que foi
adotada, anos de uso e número de categorias (códigos)
Categorias Ano da conferência que a Anos de
|
Revisões
|
adotou
|
uso
|
Doenças
|
Causas externas
|
Motivos assist.
saúde
|
Total
|
|
Primeira
|
1900
|
1900–1909
|
157
|
22
|
|
179
|
|
Segunda
|
1909
|
1910–1920
|
157
|
32
|
|
189
|
|
Terceira
|
1920
|
1921–1929
|
166
|
39
|
|
205
|
|
Quarta
|
1929
|
1930–1938
|
164
|
36
|
|
200
|
|
Quinta
|
1938
|
1939–1948
|
164
|
36
|
|
200
|
|
Sexta
|
1948
|
1949–1957
|
769
|
153
|
88
|
1.010
|
|
Sétima
|
1955
|
1958–1967
|
800
|
153
|
88
|
1.041
|
|
Oitava
|
1965
|
1968–1978
|
858
|
182
|
48
|
1.088
|
|
Nona
|
1975
|
1975–1992
|
909
|
192
|
77
|
1.178
|
|
Décima
|
1989
|
1993–2020
|
1.575
|
373
|
82
|
2.032
|
As
revisões, da primeira (1900) até a quinta (1938) foram convocadas pelo governo
francês, eram conhecidas como “Classificação Internacional de Causas de Morte”
ou “Classificação de Bertillon”.
AS
ADAPTAÇÕES DA CID PARA ESPECIALIDADES
O número de
categorias foi ampliado, a partir da CID6, para possibilitar o uso em
morbidade, na CID10 esse número foi bastante aumentado. Apesar dessa
ampliação, as diferentes especialidades médicas reclamaram que isso não era
suficiente. De fato, ainda persiste a “filosofia” da causa de morte, isto é, a
causa inicial (básica) é que deve aparecer nas estatísticas. Assim como
exemplo: para o diabetes, como tal, é suficiente ter um código de categoria
para causas de morte (agrupamento E10E14) com subcategorias que descrevem de
modo geral as complicações existentes (.0 coma; .1 cetoacidose; .2 complicações
renais; .3 complicações oftálmicas; .4 complicações neurológicas; .5
complicações circulatórias periféricas; .6 outras complicações).
Entretanto,
para análise da morbidade, é preciso, ou mesmo necessário, ter categorias para
as mais diferentes complicações ou mesmo manifestações clínicas: nefropatia
(N08.3), catarata (H28.0), retinopatia (H36.0), mononeuropatia (G59.0),
polineuropatia (G63.2), gangrena e angiopatia (I79.2) diabéticas, e várias
outras.
Não é fácil
contemplar na CID, para grande número de diagnósticos, a inclusão de todas as
manifestações e complicações cada uma com um código para categorias ou
subcategorias. As especialidades médicas passaram a elaborar “adaptações da CID
para especialidades”. Nestas é mantida a mesma estrutura quanto ao número de
capítulos, agrupamentos, categorias e subcategorias sendo agregadas novas
subcategorias. Novos termos de inclusão que indicam algum tipo de manifestação
clínica ou complicações são incluídos nas categorias e subcategorias já
existentes.
Na 8a
Revisão (CID8) e na 9a Revisão (CID9) foram criadas algumas
adaptações como a de odontologia e estomatologia (CIDOE), a de oncologia
(CIDO). No “Relatório da Conferência Internacional Para a Décima Revisão da
Classificação Internacional de Doenças” (26 de setembro a 2 de outubro 1989)
esse fato está relatado, juntamente com o comentário sobre o desenvolvimento de
uma adaptação preparada pelo programa de saúde mental. Também enfatiza a
proposta da compilação dos códigos da CID relevantes para a Psiquiatria e a
Neurologia, isto é, a adaptação da CID10 para essas especialidades. Assim,
foram publicadas as adaptações: “ICDNAApplication of the International
Classification of Diseases to Neurology”7
e a “The ICD10 Classification of Mental and Behavioral Disorders Clinical
description and diagnostic guidelines”8.
PROCESSO DE
ATUALIZAÇÃO DA CID
Até a 9a
Revisão (CID9), as revisões da CID eram decenais. No entanto, a CID10 foi
aprovada após 15 anos, em 1989 e a próxima futura revisão (CID11) deverá ser
publicada em 2015, ou seja, após um intervalo aproximado de 25 anos. Admitese
tal intervalo mais amplo em razão de existir, a partir da décima revisão, a
possibilidade de atualização da CID entre as revisões, o que não ocorria antes9.
No
relatório da Conferência Internacional para a Décima Revisão, em 1989, que
aprovou a CID10, foi apresentada a recomendação de que “a OMS endosse o
conceito de um processo de atualização no período entre duas revisões e
considere os mecanismos para que esta atualização seja colocada em prática.
Foram então estabelecidos mecanismos para atualizar a CID10, por meio da
criação do Grupo de Referência de Mortalidade (Mortality Reference Group) — MRG
em 1997, e do Comitê de Revisão e Atualizações (Update &
Revision
Committee) — URC em 2000. Em 2007, foi criado o Grupo de Referência em
Morbidade (Morbidity Reference Group) – MbRG que passou a discutir mais
detalhadamente questões para atualização relacionadas a Morbidade.
O URC
recebe propostas do MRG, MbRG e de membros dos Centros Colaboradores da OMS
para a Classificação de Doenças, analisaas e submete as recomendações de
mudanças na CID10 aos Diretores dos Centros Colaboradores a cada ano. O URC
também desenvolve as políticas para gerenciar o processo de atualização. No
processo de atualização, foram estabelecidas duas categorias: Atualizações
Principais (ou Major) e Secundárias (ou Minor). A inclusão ou exclusão de
códigos é um tipo de atualização principal importante, bem como alterações de
regras ou linhas de ação que afetem a integridade dos conjuntos de dados de
morbidade ou mortalidade. Em geral, têm pelo menos três anos de intervalo entre
sua aprovação e implantação. Há exceções como no caso da ocorrência da Gripe
aviária que teve seu código (J09) rapidamente aprovado e implantado no mesmo
ano.
As etapas
que antecedem o uso de um código novo ou revisado seguem um processo de trâmite
natural de alguns anos, com um determinado fluxo definido pela OMS. A proposta
de um novo diagnóstico ou doença pode ser feita diretamente à OMS, que
encaminha para a “Rede de Centros Colaboradores da OMS” ou então via um dos
Centros. As propostas de atualização e sua discussão são coordenadas pelo
Comitê de Atualização da CID e tanto seu funcionamento como sua história e as
propostas já realizadas podem ser consultadas na página da OMS. Atualmente,
propostas podem ser apresentadas e acompanhadas na plataforma de revisão da
CID10 na página: http://extranet.who.int/icdrevision10
.
A análise
por técnicos e especialistas representa em geral o período mais longo, sendo o
assunto discutido em plataforma na internet, acessível publicamente por meio de
registro, passando por debates em encontros presenciais até a aprovação final.
INCLUSÃO DA
SÍNDROME PÓSPOLIOMIELITE NA CID 10
As décadas
de 70 a 90 foram marcadas pelos grandes avanços no conhecimento da Síndrome
PósPoliomielite (SPP), começando com o estabelecimento do primeiro critério
diagnóstico por Mulder11
e culminando com a publicação do primeiro compêndio sobre a patogêneses e
tratamento da SPP em 199512.
Entretanto, não foi tomada nenhuma iniciativa para inclusão da SPP na CID,
talvez pela realidade dos países desenvolvidos, diferente da brasileira, em que
há premência em atender as solicitações dos pacientes sem classificação na CID.
A
experiência no atendimento de pacientes com história de poliomielite paralítica
com queixas de novos sintomas no Setor de Investigação de Doenças
Neuromusculares da Universidade Federal de São Paulo (SIDNM/Unifesp) pode ser
dividido em quatro fases: a primeira, de 1972 a 2002, culminando com a
publicação do primeiro artigo sobre a SPP no Brasil13; a segunda, de 2003 a 2005,
fase da instalação e estruturação do ambulatório específico da SPP, tendo como
resultado a primeira pesquisa sobre a caracterização detalhada da SPP no Brasil14 15 e a elaboração do Documento
Técnico da SPP16;
a terceira fase, de 2006 a 2011 com o desenvolvimento de diversas pesquisas
sobre aspectos clínicos específicos da SPP e publicação da primeira e segunda
edição do Manual “síndrome póspoliomielite: orientações para profissionais da
saúde”17 18; e a quarta fase, a
partir de 2012 inaugurada com o primeiro ensaio clínico fase III.
As
dificuldades vivenciadas no SIDNM da UNIFESP para atender os pacientes que
dependiam da emissão de laudo médico para atender suas necessidades no contexto
da saúde, social e judicial, foram muitas, já que a revisão da CID10 de 1989
contemplava os diversos tipos de poliomielite aguda e sequela de poliomielite
paralítica, mas não contemplava a Síndrome PósPoliomielite. Diante dessa
realidade o SIDNM baseado no documento técnico da SPP16, elaborado em parceria com
o Centro de Controle e Prevenção de Doenças da Coordenação de Vigilância em
Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo e a Associação Brasileira da
Síndrome
PósPólio, submeteu em 2004 a solicitação de inclusão da SPP na CID ao Centro
Brasileiro de
Classificação
de Doenças (CBCD) ou como é oficialmente denominado junto à OMS, “Centro
Colaborador da OMS para a Família de Classificações Internacionais em
Português” que faz parte do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde
Pública da USP – Universidade de São Paulo.
A proposta
para criação de um código específico para a síndrome póspoliomielite, foi
apresentada pelo CBCD na reunião do Comitê de Revisão e Atualização (URC) em
2005 (Figura)19,
discutida e defendida na reunião do MbRG na Suécia em fevereiro de 2008. A
proposta foi bem recebida pelos membros do MbRG que também fazem parte do URC,
sendo aprovada em outubro de 2008, para a inclusão do código G14 na CID 10, a
partir de 2010. Foi adicionada na Categoria de Atrofias Sistêmicas que Afetam
Principalmente o Sistema Nervoso Central (G10–G14):
G14 síndrome
póspolio.
Inclui: síndrome mielítica póspolio. Exclui:
sequela de poliomielite (B91).
Figura.
Proposta 0313 (Brasil) Recomendada na UCR para inclusão da SPP na CID10.
A inclusão
da SPP na CID10 em 2008 se dá 133 anos após a primeira descrição clínica feita
por Jean Martin Charcot em 187520.
A SPP é uma
síndrome clínica caracterizada por nova fraqueza muscular em musculatura
previamente afetada ou não, acompanhada ou não de fadiga muscular, dor muscular
e articular21.
Outros sintomas podem estar presentes como: intolerância ao frio, alteração do
sono, dificuldade respiratória, disfagia e disfonia. Em virtude de estarem os
quadros clínico e histológico intimamente relacionados com disfunção dos
neurônios motores inferiores, a SPP encontrase na categoria das doenças do
neurônio motor13
22,
classificada como síndrome do neurônio motor inferior de forma esporádica23. Cerca de 30 a 40
anos após a poliomielite aguda ocorre a instalação de nova fraqueza muscular na
média em 60%13
nos casos paralíticos e em 40% nos casos não paralíticos24.
FAMÍLIA DE
CLASSIFICAÇÕES INTERNACIONAIS E A CID11
No Brasil,
o uso da CID é compulsório para compor a base de códigos de todas as
informações em Mortalidade
(Portaria
GM/MS n° 1832/94, publicada no DOU n° 218, de 03 de novembro de 1994) e em
Morbidade (Portaria 1311/GM de 12 de setembro de 1997). Os códigos da CID são
utilizados no SIM (Sistema de
Informação
em Mortalidade), no SIH (Sistema de Informação de Internações Hospitalares) e
no SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), ou mesmo no campo
destinado ao diagnóstico de malformações congênitas na Declaração de
NascidosVivos que está incluído no SINASC (Sistema de Informação sobre
Nascidos Vivos).
Embora a
CID seja adequada para finalidades como as acima descritas, ela não é adequada
para descrever funcionalidade e incapacidade como componentes da saúde, ou
mesmo intervenções em saúde.
Nos anos
70, durante a preparação da 9a Revisão da CID, começouse a discutir a
ideia de uma “família” de classificações, sendo que suas bases foram
estabelecidas em 1989, na Conferência Internacional para a CID1025.
Esta família é composta por um conjunto de classificações integradas, que
compartilham características, e que podem ser usadas isoladamente ou em
conjunto para fornecer informações de saúde ou relacionadas à saúde. Com este
conceito de família, foi alinhada uma nova classificação de saúde com a CID10
entre as classificações principais, ou também chamadas “classificações de
referência”: a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e
Saúde (CIF)26,
que apresenta aspectos adicionais de domínios da saúde, da funcionalidade e da
incapacidade. Considerando o impacto das afecções de saúde na vida das pessoas,
dentro de seus próprios contextos, CID e CIF são classificações complementares
que oferecem uma descrição mais completa da situação de saúde. No que se refere
às afecções do sistema nervoso e ao prejuízo que podem causar à funcionalidade
do indivíduo, a CIF apresenta um modelo conceitual que pode ampliar a atuação
na Neurologia Clínica, descrevendo não mais apenas as lesões e as doenças, mas
também a funcionalidade e a incapacidade vividas pela pessoa em todos os seus
aspectos biopsicossociais.
Atualmente,
estão em andamento os preparativos para a décima primeira revisão da CID, a
CID11, a ser apresentada à Assembleia Mundial da Saúde em 2015. Entretanto,
não se espera que sua utilização ocorra antes de 2020. Contará com uma
plataforma eletrônica com interface e uso conjunto com a CIF. O formato atual
desta plataforma pode ser visto no iCAT (ICD Collaborative Authoring Tool) no
endereço: http://sites.google.com/site/icd11revision/home/icat
onde são mostradas as formas preliminares de associação de elementos da CIF,
que podem ser “pareados” com itens do SNOMED (Standard Nomenclature of Medical
Diagnosis) e da CID11, por enquanto compatível apenas com os capítulos de
estruturas corporais da CIF.
O trabalho
de revisão da CID visa atualizar a Classificação de Doenças de modo a incluir
todo o novo conhecimento científico, clínico e de saúde pública, integrando uma
ampla rede de consultores e de tecnologia baseada na internet para coletar,
integrar e compartilhar informações. Neste processo, é importante que seja
viabilizada a referência cruzada com sistemas de terminologia e a harmonização
da CID com as demais classificações da Família de Classificações Internacionais
da OMS. Devem ser preparadas adaptações dirigidas às diferentes necessidades
dos usuários.
Para
organizar o trabalho de revisão da CID com vistas à CID11, a OMS dividiu o
trabalho por especialidades, em grupos denominados TAG (Topic Advisory Group) e
em grupos de trabalhos (Working Groups) coordenados por um comitê (Steering
Committee). Foram constituídos TAGs para Medicina Interna, com grupos de
trabalho para cinco áreas dentro dessa especialidade, bem como TAGs para
dermatologia, causas externas de lesões, doenças maternas, neonatais e
urogenitais, saúde mental, músculoesquelético, neurologia, oftalmologia e
doenças raras. Além desses TAGs, foram formados outros para mortalidade,
morbidade, funcionalidade e informações de saúde, que vêm trabalhando para
organizar a décima primeira revisão.
REFERENCES
1.
Winslow CEA. The untilled fields of public
health. Science 1920;51:2333. [ Links ]
2.
Laurenti R. Novos aspectos da saúde pública.
Rev. Saúde Públ 1991;25:407417. [ Links ]
3.
Last JM. Dictionary of epidemiology. New York:
Oxford University Press, 1983. [ Links ]
4.
Last JM. Nosografy: conceptual, epdemiological
and statical implications. In: International Conference onHealth Statistics for
Year 2000. Rockefeller Foundation & World Health Organization. Budapest,
Statistical Publishing House, 1984:3438. [ Links ]
5.
Wells R. Experiences with the International
Classification of Diseases and emerging problems. In:
International
Conference on Health Statistics for Year 2000. Rockefeller Foundation &
World Health
Organization.
Budapest, Statistical Publishing House, 1984:1833. [ Links ]
6.
MANUAL de Classificação Internacional de
Doenças, Lesões e Causas de Óbitos: 9a revisão (1975). Genebra,Organização
Mundial de Saúde, 1978. [ Links ]
7.
Application of the International Classification
of Diseases to Neurology: ICDNA – 2nd ed. World HealthOrganization, 1997. [ Links ]
8.
The ICD10 Classification of Mental and
Behavioral Disorders – Clinical description and diagnostic guidelines.
World
Health Organization, 1992. [ Links ]
9.
Boletim do Centro da OMS para a Classificação de
Doenças em Português (Centro Brasileiro de Classificaçãode Doenças) ISSN
01105877 2008;27:36. [ Links ]
10. ICD
Revision Platform – http://extranet.who.int/icdrevision.
[ Links
]
11. Mulder DW,
Rosenbaum RA, Layton DD. Late progression of poliomyelitis or forme fruste
amyotrophiclateral sclerosis? Mayo Clin Proc 1972;47:756761. [ Links ]
12. Dalakas
MC, Bartfeld H, Kurland LT. (editors and organizers). The postpolio syndrome:
advances in thepathogenesis and treatment. Ann N Y Acad of Sci 1995:753. [ Links ]
13. Oliveira
ASB, Maynard FM. Síndrome póspoliomielite: aspectos neurológicos, Rev Neuroc
2002;10:3134.
[ Links
]
14. Quadros
AAJ, Conde MTRP, Marin LF, et al. Frequency and clinical manifestations of
postpoliomyelitissyndrome in a Brazilian tertiary care center. Arq
Neuropsiquiatr 2012;70:571573. [ Links ]
15. Divisão de
Doenças de Transmissão Hídricas e Alimentares, Centro de Vivigilância
Epidemiológica
“Alexandre
Vranjac”. Coordenadoria de Controle de Doenças. Secretaria de Estado da Saúde
de São Paulo – DDTHA/CVE/CCD/SESSP. Síndrome póspoliomielite. Rev Saúde Públ
2006;40:941945. [ Links
]
16. Oliveira
ASB, Quadros AAJ, Conde MTRP. Documento Técnico da Síndrome PósPolio. São
Paulo, Junho,2004. Disponível em http://www.abraspp.org.br/doc_tec_spp1.pdf [ Links ]
17. Oliveira
ASB, Quadros AAJ. Síndrome pós poliomielite (SPP). Orientações para
Profissionais de Saúde, SãoPaulo: SES/SP, 2008. [ Links ]
18. Oliveira
ASB, Quadros AAJ, et al. Síndrome pós poliomielite (SPP). Orientações para
Profissionais deSaúde, 2a ed. São Paulo: MS, 2009. [ Links ]
19. WHO – FIC
Neetwork Meeting. URC Worksheets Recomendation for Updates to ICD10.Tokyo,
16–22 October2005:230236. [ Links ]
20. Raymond M.
Note sur deux cas de paralysie essentielle de l'enfance. Gazette Medicale de
Paris 1875;4:225226. [ Links ]
21. Trojan DA,
Cashman RN. Pathophysiology and diagnosis of postpolio syndrome. Neuro
Rehabilitation1997;8:8392. [ Links ]
22. Dalakas
MC. Pathogenetic mechanisms of postpolio syndrome: morphological,
electrophysiological,virological, and immunological correlations. In: The
PostPolio Syndrome: Advances in the Pathogenesis and Treatment. Ann N Y Acad
Sci 1995;753:167185. [ Links ]
23. Van den
BergVos RM, Van dem Berg LH, Visser J, et al. The spectrum of lower motor
neuron syndromes. JNeurol 2003;250:12791292. [ Links ]
24. Nee L,
Dambrosia J, Bern E, et al. Postpolio syndrome in twins and their siblings.
Ann N Y Acad Sci1995;753:378380. [ Links ]
25. Organização
Mundial da Saúde. Classificação Estatística Internacional de Doenças e
Problemas Relacionadosà Saúde: CID10 Décima revisão. Trad de Centro
Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português. Vol 2, 3 ed.
São Paulo: EDUSP, 1996. [ Links ]
26. Organização
Mundial da Saúde. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde.
Trad. de
Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de
Classificações Internacionais.
São Paulo:
EDUSP, 2003. [ Links
]
Received:
April 7, 2013; Accepted: April 15, 2013
Correspondence: Acary Sousa Bulle Oliveira; UNIFESP
Departamento de Neurologia/Neurocirurgia; Rua Botucatu 740; 04023900 São Paulo
SP Brasil; Email: acary.nunesp@gmai.com
Conflict of interest: There is no conflict of interest to declare.
R. Vergueiro, 1421 sl.804 Ed. Top Tower Office
Torre Sul
04101000 São Paulo SP Brazil Tel+55 11
38842042 Fax: +5511 23699721
