Declaração da OMS sobre o risco de propagação internacional do poliovírus selvagem.

No contexto global da iniciativa de erradicação da pólio, o Comitê de Emergência do IHR alertou que a propagação internacional do poliovírus, no momento, constitui um “evento extraordinário” e representa risco de saúde pública para outros Estados Membros. Sendo assim, um resposta internacional coordenada é necessária e foi unânime a avaliação de que o evento apresenta os critérios para Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Os 10 países atualmente afetados localizam-se nas seguintes regiões: Ásia Central, Oriente Médio e África Central. A prioridade apresentada aos países afetados é interromper a transmissão do poliovírus selvagem nas áreas de fronteiras.

Baseado na avaliação de risco dos países afetados, o Comitê apresentou à Diretora-Geral da OMS as seguintes recomendações:

1. Países exportadores de poliovírus selvagem: Paquistão, Camarões e Síria - representam risco significativo de exportação do poliovírus em 2014. Para esses países, foram feitas as seguintes recomendações: declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN); garantir a imunização de sua população entre 4 semanas a 12 meses antes de viagens internacionais ou, em caráter de urgência, garantir uma dose da vacina antes do embarque internacional; garantir o Certificado de Vacinação ou Profilaxia de acordo com os termos do Anexo 6 do RSI (2005); manter as medidas de vigilância, prevenção e controle até 6 meses sem exportação de casos e com a documentação completa das atividades de erradicação da doença em seu território.

2. Países infectados com poliovírus selvagem: Afeganistão, Guiné Equatorial, Etiópia, Iraque, Israel, Somália e Nigéria - representam risco de novas exportações do poliovírus em 2014. Para tais países, foram recomendadas as seguintes ações: declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN); incentivar a imunização de sua população entre 4 semanas a 12 meses antes de viagens internacionais ou, em caráter de urgência, garantir uma dose da vacina antes do embarque internacional; garantir um documento oficial apropriado para o registro do estado vacinal; manter as medidas de vigilância, prevenção e controle até 6 meses sem a detecção da transmissão do poliovírus em seu território e apresentar a documentação completa das atividades de erradicação da doença no seu país.

Qualquer país livre de pólio que apresente transmissão do poliovírus selvagem deve seguir as recomendações propostas para o segundo grupo de países.

A Diretora-Geral da OMS acatou a avaliação de risco do Comitê de Emergência do IHR e declarou ESPII em 05/05/2014. As recomendações aos países foram declaradas como Recomendações Temporárias nos termos do RSI (2005) para reduzir a disseminação internacional do poliovírus selvagem.

Informações complementares estão disponíveis em: http://www.who.int/mediacentre/news/statements/2014/polio-20140505/en/

Em 07/05, a OPAS/OMS publicou as considerações para a região das Américas, disponível em: http://bit.ly/1smyIku

O Ministério da Saúde publicou, em 08/05, a nota informativa para esclarecimentos e orientações, conforme segue em anexo.

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